Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 164 2001
   
Proponente: Adilson Troca
Situação: Sancionado(a) em 28/12/2001
Tramitação: PROTOCOLO - envio em 11/12/2001
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 11716 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
 20999.01.00/01-0
Assunto:
 AGROPECUARIA CERTIFICACAO QUALIDADE
Ementa:
 INSTITUI O ”SISTEMA DE CERTIFICACAO DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUARIOS”, AGRO-INDUSTRIAIS, SEUS SUBPRODUTOS, DERIVADOS E RESIDUOS DE VALOR ECONOMICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OBS:APROVADO O SUB N. 2 NA SESSAO DE 28/11/01, PREJUDICANDO A PROPOSICAO INICIAL).
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Emendas Legislações Proposições Associadas Pauta